Quando o surfe encontra o direito…

[intense_dropcap ]A[/intense_dropcap]parentemente as duas atividades não se relacionam. A primeira informal demais e a segunda pede muita formalidade. Entretanto, basta  acompanhar o surfe de competição para  mudar de idéia.

A primeira coisa que chama atenção é o vai e vem dos atletas no deslocamento para disputar as etapas, quanto as viagens a maior queixa dos competidores é relativa ao transporte das pranchas. Confesso que pesquisei e a conclusão que chego é que precisa de regulamentação mais especifica e única, pois, as companhias não falam a mesma  linguagem, umas não  cobram se a pessoa transportam até uma prancha e outras taxam a bagagem como  especial.

Quanto aos casos concretos acompanhei pela internet o sofrimento de nosso Campeão Mundial, Adriano de Souza que ao retornar ao Brasil teve seu quiver (conjunto de pranchas) apreendido pela autoridade competente, dificultando, desse modo, os treinamentos para etapa posterior.

Esse caso leva a seguinte reflexão legal:

Legalmente existe um limite para entrada de produto importado no Brasil, contudo, o surfista profissional tem sua prancha como instrumentos de trabalho.  Isso tem que ser levado em consideração, pois, para cada tipo de mar um modelo adequado de prancha. Por exemplo, com um mar com ondas cavadas a prancha deve ser pequena e quanto mais suave as ondas o tamanho da prancha aumenta.

Veja o que dispõe norma especifica, no item de numero 5:

NORMA DE SERVIÇO AÉREO INTERNACIONAL (NOSAI). Nº CT-011

TÍTULO: Regulamentação de Bagagem por Peça.

A norma prevê a aplicação obrigatória para todos os transportadores que operam no País.

5) TAXAS PARA EQUIPAMENTO DE “SURF”

(Somente aplicável na Área 1 – Longo Curso – Área 31 – Pacífico Norte/Central e Área 123 – Ásia via o Atlântico).

Equipamento para “Surf” consistindo de uma prancha para “Surf” tendo no máximo o comprimento de 274cm (108 polegadas), não poderá ser incluído na franquia de bagagem despachada do passageiro, devendo ser taxados da seguinte maneira:

  1. a) Será permitido o transporte de uma prancha de “SURF” mediante o pagamento de 50% da tarifa normal de excesso de bagagem aplicável ao itinerário.
  2. b) Prancha(s) adicional(ais) será(ão) transportada(s) mediante o pagamento da tarifa normal de excesso de bagagem aplicável ao itinerário.

Percebam que a norma fala em unificação na cobrança, mas nem dentro do território nacional temos essa unificação, é grande problema que pega os menos avisados de surpresa. E os absurdos continuam, a cobrança de 50% da tarifa normal de excesso de bagagem é sem fundamento, pesquisando em julgados a legalidade do valor cobrado não é demonstrado, ficando a operadora do serviço aéreo obrigada a restituir o valor cobrado, contudo, parece que o melhor entendimento é que cada caso é um caso, devido em outros  julgados por força da norma especifica em tela apontar o transporte de prancha de surfe como especial, fazendo desse  modo o resultado ser outro.

Outro fato intrigante foi o que aconteceu com nossos amigos do Projeto da Prancha Ecológica, desrespeito total com as pranchas que são feitas de  garrafa pet, as boards sumiram e a companhia em questão fez descaso com o material destratando os dirigentes do referido Projeto. O caso segue na justiça, é revoltante todos esses dados.

Nesse mar de incertezas é necessário situar o leitor para que as  coisas aconteçam da melhor forma possível e dentro do planejado, nesse sentido, fique atento aos detalhes.

As Dicas

Antes de comprar o ticket, a primeira  coisa  a fazer é entrar em contato com a companhia  área para saber  qual procedimento de embarque das pranchas já que varia de empresa para empresa.

Depois providenciar sarcófago (embalagem profissional de transporte de prancha) para evitar prejuízo posterior caso a prancha apareça quebrada quando da chegada no destino, alem disso, se respaldar para possível indenização por parte da companhia do material danificado.

Em seguida, ficar munido financeiramente para qualquer eventualidade, ainda mais se surftrip for para  o exterior. Nunca é tarde para remediar. Boa  opção é  verificar se no destino não existe  a possibilidade de aluguel de prancha, é claro que essas ultimas dicas servem para o surfe de recreação, pois, o surfista  profissional tem equipe que cuida desses  detalhes.

Por ultimo, entender que quanto maior a prancha maior a dificuldade e custo para realizar a operação, portanto, para os longboards e supistas de plantão atenção redobrada.

Obrigado pela atenção. Fiquem com Deus e até a próxima!

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